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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso
Blog Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:50

“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini

Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:52

TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade

A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:17

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:34

STJ suspende ações sobre dever de planos de saúde fornecerem remédio importado

2ª Seção do tribunal afetou processo como recurso repetitivo para definir que tese deve ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo assunto.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10

Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados

Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:29

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30

Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10

A ilusão do ?direito à destruição?

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:10

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:00

TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento

crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:08

Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão

Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:28

Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão

A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas
Array Publicado em 2009-10-30T04:00:00+00:00

Dispensa discriminatória. HIV.

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 17756

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso

Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes.

A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese

2ª Seção do tribunal afetou processo como recurso repetitivo para definir que tese deve ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo assunto.

Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é

Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além

A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.

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